Feriados Estaduais 2027
Além dos 10 feriados nacionais, cada estado brasileiro pode instituir a sua data magna como feriado estadual (Lei nº 9.093/1995). Veja abaixo os feriados estaduais de 2027 em todas as unidades da federação, com a data, o dia da semana e a lei de cada um.
Feriados estaduais da Região Norte
| Estado | Feriados estaduais 2027 |
|---|---|
| Acre (AC) | 20/01 (qua): Dia do Católico 23/01 (sáb): Dia do Evangélico 08/03 (seg): Dia Internacional da Mulher 15/06 (ter): Aniversário do Estado do Acre 05/09 (dom): Dia da Amazônia 17/11 (qua): Assinatura do Tratado de Petrópolis |
| Amapá (AP) | 19/03 (sex): São José (padroeiro do Amapá) 15/05 (sáb): Dia de Cabralzinho 13/09 (seg): Criação do Território Federal do Amapá |
| Amazonas (AM) | 05/09 (dom): Elevação do Amazonas à Categoria de Província |
| Pará (PA) | 15/08 (dom): Adesão do Pará à Independência (Data Magna) |
| Rondônia (RO) | 04/01 (seg): Instalação do Estado de Rondônia |
| Roraima (RR) | 05/10 (ter): Dia do Estado de Roraima (Criação do Estado) |
| Tocantins (TO) | 15/08 (dom): Dia do Senhor do Bonfim 08/09 (qua): Nossa Senhora da Natividade (padroeira do Tocantins) 05/10 (ter): Criação do Estado do Tocantins / promulgação da 1ª Constituição Estadual |
Feriados estaduais da Região Nordeste
| Estado | Feriados estaduais 2027 |
|---|---|
| Alagoas (AL) | 24/06 (qui): São João 29/06 (ter): São Pedro 16/09 (qui): Emancipação Política de Alagoas 30/11 (ter): Dia Estadual do Evangélico |
| Bahia (BA) | 02/07 (sex): Independência da Bahia (Dois de Julho) |
| Ceará (CE) | 25/03 (qui): Abolição da Escravatura no Ceará (Data Magna) |
| Maranhão (MA) | 27/05 (qui): Corpus Christi 28/07 (qua): Adesão do Maranhão à Independência (Data Magna) |
| Paraíba (PB) | 05/08 (qui): Fundação da Paraíba (Data Magna) |
| Pernambuco (PE) | 06/03 (sáb): Revolução Pernambucana de 1817 (Data Magna) |
| Piauí (PI) | 19/10 (ter): Dia do Piauí |
| Rio Grande do Norte (RN) | 03/10 (dom): Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu |
| Sergipe (SE) | 08/07 (qui): Emancipação Política / Independência de Sergipe |
Feriados estaduais da Região Centro-Oeste
| Estado | Feriados estaduais 2027 |
|---|---|
| Distrito Federal (DF) | 21/04 (qua): Aniversário de Brasília (Fundação de Brasília) 27/05 (qui): Corpus Christi 30/11 (ter): Dia do Evangélico |
| Goiás (GO) | Sem feriado estadual próprio |
| Mato Grosso (MT) | Sem feriado estadual próprio |
| Mato Grosso do Sul (MS) | 11/10 (seg): Criação do Estado de Mato Grosso do Sul |
Feriados estaduais da Região Sudeste
| Estado | Feriados estaduais 2027 |
|---|---|
| Espírito Santo (ES) | 05/04 (seg): Nossa Senhora da Penha (Data Magna) |
| Minas Gerais (MG) | Sem feriado estadual próprio |
| Rio de Janeiro (RJ) | 09/02 (ter): Terça-feira de Carnaval 23/04 (sex): Dia de São Jorge 27/05 (qui): Corpus Christi |
| São Paulo (SP) | 09/07 (sex): Revolução Constitucionalista de 1932 (Data Magna) |
Feriados estaduais da Região Sul
| Estado | Feriados estaduais 2027 |
|---|---|
| Paraná (PR) | Sem feriado estadual próprio |
| Rio Grande do Sul (RS) | 20/09 (seg): Revolução Farroupilha (Data Magna) |
| Santa Catarina (SC) | 15/08 (dom): Dia de Santa Catarina (Data Magna) |
Feriados das capitais
Além dos estaduais, cada capital tem feriados municipais próprios. Calendários completos conferidos na lei de cada cidade:
- Belo Horizonte (MG)
- Curitiba (PR)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Palmas (TO)
- Porto Alegre (RS)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São Paulo (SP)
- Teresina (PI)
Veja também os feriados municipais das capitais.
Feriado estadual: regras
A Lei nº 9.093/1995 prevê que é feriado civil “a data magna do Estado fixada em lei estadual”. Na prática, vários estados também mantêm outras datas por leis próprias, algumas questionadas judicialmente. Os feriados estaduais valem para todos os municípios do estado e garantem o mesmo direito dos feriados nacionais: quem trabalha recebe em dobro ou folga compensatória (Lei nº 605/1949).
Perguntas frequentes
O que é feriado estadual?
É o feriado instituído por lei estadual, válido em todos os municípios do estado. A Lei nº 9.093/1995 permite que cada estado declare a sua data magna como feriado.
Feriado estadual vale para empresas privadas?
Sim. Diferentemente do ponto facultativo, o feriado estadual é dia de descanso remunerado para todos os trabalhadores do estado.