Feriados Estaduais 2027

Além dos 10 feriados nacionais, cada estado brasileiro pode instituir a sua data magna como feriado estadual (Lei nº 9.093/1995). Veja abaixo os feriados estaduais de 2027 em todas as unidades da federação, com a data, o dia da semana e a lei de cada um.

Feriados estaduais da Região Norte

EstadoFeriados estaduais 2027
Acre (AC) 20/01 (qua): Dia do Católico
23/01 (sáb): Dia do Evangélico
08/03 (seg): Dia Internacional da Mulher
15/06 (ter): Aniversário do Estado do Acre
05/09 (dom): Dia da Amazônia
17/11 (qua): Assinatura do Tratado de Petrópolis
Amapá (AP) 19/03 (sex): São José (padroeiro do Amapá)
15/05 (sáb): Dia de Cabralzinho
13/09 (seg): Criação do Território Federal do Amapá
Amazonas (AM) 05/09 (dom): Elevação do Amazonas à Categoria de Província
Pará (PA) 15/08 (dom): Adesão do Pará à Independência (Data Magna)
Rondônia (RO) 04/01 (seg): Instalação do Estado de Rondônia
Roraima (RR) 05/10 (ter): Dia do Estado de Roraima (Criação do Estado)
Tocantins (TO) 15/08 (dom): Dia do Senhor do Bonfim
08/09 (qua): Nossa Senhora da Natividade (padroeira do Tocantins)
05/10 (ter): Criação do Estado do Tocantins / promulgação da 1ª Constituição Estadual

Feriados estaduais da Região Nordeste

EstadoFeriados estaduais 2027
Alagoas (AL) 24/06 (qui): São João
29/06 (ter): São Pedro
16/09 (qui): Emancipação Política de Alagoas
30/11 (ter): Dia Estadual do Evangélico
Bahia (BA) 02/07 (sex): Independência da Bahia (Dois de Julho)
Ceará (CE) 25/03 (qui): Abolição da Escravatura no Ceará (Data Magna)
Maranhão (MA) 27/05 (qui): Corpus Christi
28/07 (qua): Adesão do Maranhão à Independência (Data Magna)
Paraíba (PB) 05/08 (qui): Fundação da Paraíba (Data Magna)
Pernambuco (PE) 06/03 (sáb): Revolução Pernambucana de 1817 (Data Magna)
Piauí (PI) 19/10 (ter): Dia do Piauí
Rio Grande do Norte (RN) 03/10 (dom): Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Sergipe (SE) 08/07 (qui): Emancipação Política / Independência de Sergipe

Feriados estaduais da Região Centro-Oeste

EstadoFeriados estaduais 2027
Distrito Federal (DF) 21/04 (qua): Aniversário de Brasília (Fundação de Brasília)
27/05 (qui): Corpus Christi
30/11 (ter): Dia do Evangélico
Goiás (GO) Sem feriado estadual próprio
Mato Grosso (MT) Sem feriado estadual próprio
Mato Grosso do Sul (MS) 11/10 (seg): Criação do Estado de Mato Grosso do Sul

Feriados estaduais da Região Sudeste

EstadoFeriados estaduais 2027
Espírito Santo (ES) 05/04 (seg): Nossa Senhora da Penha (Data Magna)
Minas Gerais (MG) Sem feriado estadual próprio
Rio de Janeiro (RJ) 09/02 (ter): Terça-feira de Carnaval
23/04 (sex): Dia de São Jorge
27/05 (qui): Corpus Christi
São Paulo (SP) 09/07 (sex): Revolução Constitucionalista de 1932 (Data Magna)

Feriados estaduais da Região Sul

EstadoFeriados estaduais 2027
Paraná (PR) Sem feriado estadual próprio
Rio Grande do Sul (RS) 20/09 (seg): Revolução Farroupilha (Data Magna)
Santa Catarina (SC) 15/08 (dom): Dia de Santa Catarina (Data Magna)

Feriados das capitais

Além dos estaduais, cada capital tem feriados municipais próprios. Calendários completos conferidos na lei de cada cidade:

Veja também os feriados municipais das capitais.

Feriado estadual: regras

A Lei nº 9.093/1995 prevê que é feriado civil “a data magna do Estado fixada em lei estadual”. Na prática, vários estados também mantêm outras datas por leis próprias, algumas questionadas judicialmente. Os feriados estaduais valem para todos os municípios do estado e garantem o mesmo direito dos feriados nacionais: quem trabalha recebe em dobro ou folga compensatória (Lei nº 605/1949).

Perguntas frequentes

O que é feriado estadual?

É o feriado instituído por lei estadual, válido em todos os municípios do estado. A Lei nº 9.093/1995 permite que cada estado declare a sua data magna como feriado.

Feriado estadual vale para empresas privadas?

Sim. Diferentemente do ponto facultativo, o feriado estadual é dia de descanso remunerado para todos os trabalhadores do estado.