Metodologia e Fontes Oficiais
Todas as datas do Calendário Feriados são calculadas a partir da legislação e conferidas manualmente antes da publicação. Esta página explica de onde vem cada informação.
Feriados nacionais
As datas fixas seguem a Lei nº 662/1949 (com a redação da Lei nº 10.607/2002), a Lei nº 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) e a Lei nº 14.759/2023 (Consciência Negra, feriado nacional desde 2024). A Sexta-feira Santa decorre da Lei nº 9.093/1995.
Datas móveis: como calculamos a Páscoa
A Páscoa é calculada pelo algoritmo gregoriano (computus de Meeus/Jones/Butcher). A partir dela: Carnaval = Páscoa − 48 e − 47 dias; Quarta-feira de Cinzas = − 46; Sexta-feira Santa = − 2; Corpus Christi = + 60. Exemplos verificados: Páscoa 2024 = 31/03; 2025 = 20/04; 2026 = 05/04; 2027 = 28/03; 2028 = 16/04; 2029 = 01/04; 2030 = 21/04.
Pontos facultativos
Seguem a portaria anual do MGI, publicada normalmente no fim de dezembro no Diário Oficial da União. Portarias já incorporadas: 2026: Portaria MGI nº 11.460/2025 (DOU de 30/12/2025). Anos sem portaria publicada são marcados como “previsão”.
Feriados prolongados e emendas
Consideramos feriado prolongado qualquer sequência de 3 ou mais dias de descanso que contenha um feriado nacional (ou Carnaval/Corpus Christi, indicados como PF). Feriados na terça ou na quinta geram sugestão de 1 dia de emenda; na quarta, de 2 dias.
Feriados estaduais e municipais
Só publicamos um feriado estadual depois de conferir a lei que o criou e a sua aplicação no ano corrente, em decreto do governo estadual ou em calendário oficial de tribunal. Para as capitais, a página da cidade só é publicada quando encontramos um documento oficial (decreto da prefeitura ou portaria de tribunal) que enumera todos os feriados municipais. Datas citadas apenas pela imprensa ficam fora até a confirmação. A Lei nº 9.093/1995 limita a quatro os feriados religiosos de cada município, o que também usamos como teste de consistência.
História e base legal dos feriados
Os históricos legais das páginas de cada feriado foram conferidos no texto original das normas, na Legislação Informatizada da Câmara dos Deputados e na base do Senado Federal, e trazem referências numeradas para o texto oficial. A lista completa de fontes oficiais está em links úteis.
Correções
Se encontrar uma divergência, escreva para [email protected] com a data e a fonte. Correções confirmadas são publicadas com a data de atualização visível no topo da página.