Sobre o Calendário Feriados
O Calendário Feriados (calendario-feriados.com) é um site brasileiro de referência sobre feriados nacionais, pontos facultativos, feriados estaduais e calendários anuais. Nosso objetivo é responder em poucos segundos à pergunta “é feriado?” e ajudar você a planejar folgas, viagens, escalas de trabalho e prazos de pagamento.
Como produzimos o conteúdo
Cada data publicada no site sai de uma única base de dados, mantida pela Equipe Editorial Calendário Feriados. Nada é digitado à mão nas páginas: os calendários, as listas, os resumos e as imagens são gerados a partir dessa base, o que evita que uma mesma data apareça diferente em dois lugares.
- Feriados nacionais seguem as Leis nº 662/1949, 6.802/1980, 9.093/1995, 10.607/2002 e 14.759/2023, que incluiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a partir de 2024.
- Datas móveis (Carnaval, Sexta-feira Santa, Corpus Christi) são calculadas a partir da data da Páscoa, pelo método astronômico usado pela Igreja, e conferidas com o calendário oficial do governo federal.
- Pontos facultativos federais vêm da portaria anual do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada normalmente no fim de dezembro no Diário Oficial da União. Até a publicação, os pontos facultativos do ano seguinte aparecem marcados como previsão.
- Feriados estaduais só entram no site depois de conferidos na lei estadual, na constituição do estado ou no decreto anual de calendário. Quando não encontramos a fonte oficial, a data não é publicada como feriado.
Os detalhes estão na página Metodologia e fontes oficiais.
O que você encontra aqui
- Calendários anuais com os feriados nacionais destacados mês a mês, para consultar ou imprimir;
- Pontos facultativos federais e a diferença entre feriado e ponto facultativo;
- Feriados prolongados e sugestões de dias para emendar;
- Páginas sobre cada feriado, com história, base legal e as datas dos próximos anos;
- Calendários mensais com dias úteis, 5º dia útil e prazos como FGTS e 13º salário;
- Feriados estaduais de todas as unidades da federação.
Atualizações e correções
Revisamos o site sempre que sai uma nova lei ou portaria e, no mínimo, uma vez por semana. A data “Atualizado em” no topo de cada página mostra quando o conteúdo daquela página mudou pela última vez. Se você encontrar uma data errada, avise a gente informando a fonte oficial; as correções confirmadas são publicadas em até 3 dias úteis.
Independência e limites
Não somos um órgão público nem temos vínculo com o governo. As informações têm caráter informativo e não substituem a lei, a convenção coletiva da sua categoria ou a orientação do RH da sua empresa. Feriados municipais variam de cidade para cidade; em caso de dúvida, consulte a prefeitura.
O site é mantido com recursos próprios e usa ferramentas de estatística para entender quais páginas são mais úteis. Veja a política de privacidade.