Carnaval 2027: data e se é feriado

Carnaval 20278 e 9 de fevereiro de 2027 (segunda e terça-feira)

Ponto facultativo federal (não é feriado nacional)

Faltam 82 dias.

O Carnaval é a festa mais famosa do Brasil, mas, ao contrário do que muita gente pensa, não é feriado nacional. Na esfera federal, a segunda e a terça-feira de Carnaval são pontos facultativos, e a Quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até as 14h.

Carnaval: ficha do feriado
Nome oficialCarnaval
DataSegunda e terça-feira, 48 e 47 dias antes do domingo de Páscoa
Próxima data
Situação legalPonto facultativo federal; feriado só onde há lei estadual ou municipal
Base legalPonto facultativo federal (Portaria anual do MGI); feriado em alguns estados e municípios por lei local (como a terça-feira de Carnaval no Rio de Janeiro)
DesdeNão integra a lista de feriados nacionais da lei federal

Veja todos os pontos facultativos de 2027.

Quando é Carnaval: datas de 2025 a 2030

AnoDataDia da semanaTipo
2025 segunda-feira Carnaval (segunda-feira)
2025 terça-feira Carnaval (terça-feira)
2026 segunda-feira Carnaval (segunda-feira)
2026 terça-feira Carnaval (terça-feira)
2027 segunda-feira Carnaval (segunda-feira)
2027 terça-feira Carnaval (terça-feira)
2028 segunda-feira Carnaval (segunda-feira)
2028 terça-feira Carnaval (terça-feira)
2029 segunda-feira Carnaval (segunda-feira)
2029 terça-feira Carnaval (terça-feira)
2030 segunda-feira Carnaval (segunda-feira)
2030 terça-feira Carnaval (terça-feira)

Carnaval 2027 é feriado prolongado?

Sim. Em 2027, Carnaval forma um descanso automático de 4 dias, de sábado, 6 de fevereiro, a terça-feira, 9 de fevereiro. Lembre que, por ser ponto facultativo, a folga depende do empregador ou da legislação local.

Carnaval de 2031 a 2040

Por depender da Páscoa, Carnaval sempre cai no mesmo dia da semana, mas muda de data. A data mais cedo possível é 3 de fevereiro (a próxima vez será em 2285); a mais tarde, 9 de março (próxima vez em 2038).

AnoData
203125 de fevereiro (terça-feira)
203210 de fevereiro (terça-feira)
20331º de março (terça-feira)
203421 de fevereiro (terça-feira)
20356 de fevereiro (terça-feira)
203626 de fevereiro (terça-feira)
203717 de fevereiro (terça-feira)
20389 de março (terça-feira)
203922 de fevereiro (terça-feira)
204014 de fevereiro (terça-feira)

Por que o Carnaval não é feriado nacional

Os feriados nacionais só existem quando previstos em lei federal (Lei nº 9.093/1995, art. 1º, I)[1], e nenhuma lei federal incluiu o Carnaval na lista[2][3]. O que existe é o ponto facultativo fixado todo ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação, válido apenas para os órgãos da administração pública federal. Em 2026, a portaria declarou ponto facultativo a segunda e a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas até as 14 horas[4]. A portaria não obriga empresas privadas a dispensar funcionários.

Estados e municípios podem decidir de outra forma por lei própria, e é por isso que a resposta à pergunta “Carnaval é feriado?” muda de cidade para cidade. Onde a data é feriado por lei, quem trabalha tem direito a folga em outro dia ou a pagamento em dobro (Lei nº 605/1949, art. 9º)[5]; onde é só ponto facultativo, é dia útil para a iniciativa privada.

Onde o Carnaval é feriado por lei

O caso mais conhecido é o do estado do Rio de Janeiro, onde a Lei estadual nº 5.243/2008 tornou feriado a terça-feira de Carnaval[6]. A Confederação Nacional do Comércio foi ao Supremo Tribunal Federal contra a lei em setembro de 2008, alegando que só a União poderia criar o feriado e estimando prejuízo de mais de R$ 62 milhões ao comércio[6]. Em 21 de setembro de 2018, o ministro Luiz Fux não conheceu a ação (ADI 4131), e o processo foi arquivado sem que a lei fosse derrubada[7].

Em Manaus, a terça-feira de Carnaval é feriado municipal pela Lei nº 448, de 11 de novembro de 1998; a segunda-feira é ponto facultativo decretado a cada ano[8]. Entre as capitais cuja lista completa de feriados conferimos em documentos oficiais, Manaus é a única em que a terça de Carnaval é feriado municipal; no Rio de Janeiro o feriado é estadual. Em Salvador, São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, o Carnaval não é feriado, e os dias de folga dependem de pontos facultativos decretados para os servidores.

Justiça, bancos e Bolsa no Carnaval

Na Justiça Federal, a segunda e a terça-feira de Carnaval são feriados por lei (Lei nº 5.010/1966, art. 62, III)[9]. Os tribunais estaduais seguem suas próprias leis de organização judiciária: no Rio de Janeiro, o calendário do Tribunal de Justiça para 2026 suspende os prazos na segunda, na terça e na quarta-feira da semana do Carnaval, com base no art. 83, III, da Lei estadual nº 10.633/2024[10].

As agências bancárias não abrem na segunda nem na terça de Carnaval, pelas regras do Conselho Monetário Nacional[11], e na Quarta-feira de Cinzas abrem só a partir do meio-dia. A B3 não tem pregão na segunda e na terça de Carnaval; na Quarta-feira de Cinzas, o pregão começa mais tarde.

Como a data é calculada

O Carnaval é uma festa móvel que antecede a Quaresma. A terça-feira de Carnaval cai sempre 47 dias antes do domingo de Páscoa, e a Quarta-feira de Cinzas, 46 dias antes. Como a Páscoa varia entre 22 de março e 25 de abril, a terça de Carnaval pode cair de 3 de fevereiro a 9 de março.

Do entrudo ao patrimônio cultural

Antes dos desfiles, o Carnaval de rua era o entrudo, brincadeira em que os foliões se atiravam farinha e água. No Rio de Janeiro, em fins do século XIX e início do século XX, as autoridades tentaram proibir o entrudo e disciplinar os foliões, enquanto as grandes sociedades carnavalescas, surgidas em 1855, eram vistas por parte da elite como capazes de levar a folia a um patamar “civilizado”[12]. Em Salvador, segundo o jornal A Tarde, a história do trio elétrico começou em 1950, quando Dodô e Osmar saíram às ruas num Ford 1929, a Fobica, tocando instrumentos elétricos ligados à bateria do carro[13].

Várias tradições do Carnaval são hoje patrimônio cultural reconhecido pelo Estado. O frevo, de Recife e Olinda, foi registrado pelo Iphan em 2007, no centenário da primeira menção à palavra na imprensa pernambucana[14], e inscrito pela Unesco em 2012 como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade[15]. As Matrizes do Samba no Rio de Janeiro, que incluem o samba-enredo das escolas de samba, foram registradas em 2007[16], e o maracatu nação, o maracatu de baque solto e o cavalo-marinho, de Pernambuco, em 2014[17].

Quem trabalha no Carnaval recebe em dobro?

Somente se o dia for feriado no local de trabalho (por lei estadual ou municipal). Se for apenas ponto facultativo, é dia útil normal e não há pagamento em dobro, salvo previsão em convenção coletiva.

Trabalho em Carnaval: direitos

Como ponto facultativo não é feriado, Carnaval é dia útil para a iniciativa privada: quem trabalha não tem direito a pagamento em dobro, salvo se a data for feriado estadual ou municipal no local de trabalho ou se a convenção coletiva previr folga. Bancos e comércio seguem as regras de cada cidade e da Febraban.

Perguntas frequentes

O Carnaval já foi feriado nacional?

Não consta das listas federais de feriados do Decreto nº 155-B/1890, Decreto nº 19.488/1930, Lei nº 108/1935, Lei nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002.

Em quais lugares o Carnaval é feriado?

A terça-feira de Carnaval é feriado estadual no Rio de Janeiro (Lei estadual nº 5.243/2008) e feriado municipal em Manaus (Lei nº 448/1998), entre outros lugares com lei própria. Nos demais, é ponto facultativo.

O STF derrubou o feriado de Carnaval do Rio de Janeiro?

Não. A Confederação Nacional do Comércio contestou a Lei estadual nº 5.243/2008 na ADI 4131, mas em 2018 o ministro Luiz Fux não conheceu a ação, e a lei continua em vigor.

A Justiça funciona no Carnaval?

Na Justiça Federal, a segunda e a terça-feira de Carnaval são feriados (Lei nº 5.010/1966, art. 62, III). Nos tribunais estaduais, vale a lei de organização judiciária de cada estado.

O frevo é patrimônio da humanidade?

Sim. A Unesco inscreveu o frevo, arte do espetáculo do Carnaval do Recife, na sua Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2012. No Brasil, o Iphan o registrou em 2007.

Carnaval é feriado nacional?

Não. Na esfera federal é ponto facultativo; alguns estados e municípios o tornam feriado por lei própria.

Quarta-feira de Cinzas é feriado?

Não. É ponto facultativo até as 14h para servidores federais.

Quando é Carnaval 2027?

Carnaval 2027 cai em 8 de fevereiro de 2027 (segunda-feira).

Referências

  1. Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (dispõe sobre feriados). Senado Federal. Texto oficial.
  2. Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 (declara feriados nacionais). Publicação original, DOU de 13/04/1949. Texto oficial.
  3. Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 (dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662/1949). Senado Federal. Texto oficial.
  4. Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 (feriados e pontos facultativos de 2026). Diário Oficial da União de 30/12/2025. Texto oficial.
  5. Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 (repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados). Texto oficial.
  6. Supremo Tribunal Federal. CNC questiona lei que instituiu feriado de carnaval no Rio de Janeiro, 02/09/2008. Acessar a fonte.
  7. Supremo Tribunal Federal. ADI 4131, acompanhamento processual (decisão de 21/09/2018). Acessar a fonte.
  8. Decreto do Município de Manaus de 31/01/2025 (calendário de feriados e pontos facultativos, cita a Lei nº 448/1998), reproduzido por Normas Brasil. Acessar a fonte.
  9. Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 (organiza a Justiça Federal), art. 62. Texto oficial.
  10. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Suspensão de prazos 2026, comarca da capital e 2ª instância. Acessar a fonte.
  11. Resolução CMN nº 4.880/2020 (expediente bancário). Busca de normas do Banco Central do Brasil. Acessar a fonte.
  12. CUNHA, Fabiana Lopes da. Carnaval x Entrudo: formas de regrar o carnaval no Rio de Janeiro em fins do século XIX e início do século XX. Cadernos de Pesquisa do CDHIS (UFU), v. 24, n. 2, 2011. Acessar a fonte.
  13. A Tarde. Conheça a história da evolução do trio elétrico, 16/01/2008. Acessar a fonte.
  14. Iphan. Parecer técnico de reavaliação do frevo, registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 (2021). Acessar a fonte.
  15. Unesco. Frevo, performing arts of the Carnival of Recife (Lista Representativa, 2012, decisão 7.COM 11.8). Acessar a fonte.
  16. Brasil 61, com informações do Ministério da Cultura. Matrizes do Samba no Rio de Janeiro reúnem memória, ancestralidade e criação coletiva, 30/09/2026. Acessar a fonte.
  17. Agência Brasil. Maracatu recebe título de patrimônio cultural imaterial do Brasil, 03/12/2014. Acessar a fonte.
  18. Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890 (declara os dias de festa nacional). Publicação original. Texto oficial.
  19. Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930 (declara os dias de festa nacional). Publicação original. Texto oficial.
  20. Lei nº 108, de 29 de outubro de 1935 (estabelece os diversos feriados nacionais). Publicação original. Texto oficial.
  21. Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 (organiza a Justiça Federal de primeira instância), art. 62. Publicação original. Texto oficial.

Os textos legais citados foram conferidos em 18/11/2026 nas publicações oficiais indicadas em cada referência; leis com redação posterior devem ser consultadas na versão atualizada. Para citar esta página: “Carnaval 2027: data e se é feriado”. Calendário Feriados, https://calendario-feriados.com/carnaval.html, atualizada em 18/11/2026.