Carnaval 2027: data e se é feriado
Carnaval 20278 e 9 de fevereiro de 2027 (segunda e terça-feira)
Ponto facultativo federal (não é feriado nacional)
Faltam 82 dias.
O Carnaval é a festa mais famosa do Brasil, mas, ao contrário do que muita gente pensa, não é feriado nacional. Na esfera federal, a segunda e a terça-feira de Carnaval são pontos facultativos, e a Quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até as 14h.
| Nome oficial | Carnaval |
|---|---|
| Data | Segunda e terça-feira, 48 e 47 dias antes do domingo de Páscoa |
| Próxima data | |
| Situação legal | Ponto facultativo federal; feriado só onde há lei estadual ou municipal |
| Base legal | Ponto facultativo federal (Portaria anual do MGI); feriado em alguns estados e municípios por lei local (como a terça-feira de Carnaval no Rio de Janeiro) |
| Desde | Não integra a lista de feriados nacionais da lei federal |
Veja todos os pontos facultativos de 2027.
Quando é Carnaval: datas de 2025 a 2030
| Ano | Data | Dia da semana | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2025 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) | |
| 2025 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) | |
| 2026 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) | |
| 2026 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) | |
| 2027 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) | |
| 2027 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) | |
| 2028 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) | |
| 2028 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) | |
| 2029 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) | |
| 2029 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) | |
| 2030 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) | |
| 2030 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) |
Carnaval 2027 é feriado prolongado?
Sim. Em 2027, Carnaval forma um descanso automático de 4 dias, de sábado, 6 de fevereiro, a terça-feira, 9 de fevereiro. Lembre que, por ser ponto facultativo, a folga depende do empregador ou da legislação local.
Carnaval de 2031 a 2040
Por depender da Páscoa, Carnaval sempre cai no mesmo dia da semana, mas muda de data. A data mais cedo possível é 3 de fevereiro (a próxima vez será em 2285); a mais tarde, 9 de março (próxima vez em 2038).
| Ano | Data |
|---|---|
| 2031 | 25 de fevereiro (terça-feira) |
| 2032 | 10 de fevereiro (terça-feira) |
| 2033 | 1º de março (terça-feira) |
| 2034 | 21 de fevereiro (terça-feira) |
| 2035 | 6 de fevereiro (terça-feira) |
| 2036 | 26 de fevereiro (terça-feira) |
| 2037 | 17 de fevereiro (terça-feira) |
| 2038 | 9 de março (terça-feira) |
| 2039 | 22 de fevereiro (terça-feira) |
| 2040 | 14 de fevereiro (terça-feira) |
Por que o Carnaval não é feriado nacional
Os feriados nacionais só existem quando previstos em lei federal (Lei nº 9.093/1995, art. 1º, I)[1], e nenhuma lei federal incluiu o Carnaval na lista[2][3]. O que existe é o ponto facultativo fixado todo ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação, válido apenas para os órgãos da administração pública federal. Em 2026, a portaria declarou ponto facultativo a segunda e a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas até as 14 horas[4]. A portaria não obriga empresas privadas a dispensar funcionários.
Estados e municípios podem decidir de outra forma por lei própria, e é por isso que a resposta à pergunta “Carnaval é feriado?” muda de cidade para cidade. Onde a data é feriado por lei, quem trabalha tem direito a folga em outro dia ou a pagamento em dobro (Lei nº 605/1949, art. 9º)[5]; onde é só ponto facultativo, é dia útil para a iniciativa privada.
Onde o Carnaval é feriado por lei
O caso mais conhecido é o do estado do Rio de Janeiro, onde a Lei estadual nº 5.243/2008 tornou feriado a terça-feira de Carnaval[6]. A Confederação Nacional do Comércio foi ao Supremo Tribunal Federal contra a lei em setembro de 2008, alegando que só a União poderia criar o feriado e estimando prejuízo de mais de R$ 62 milhões ao comércio[6]. Em 21 de setembro de 2018, o ministro Luiz Fux não conheceu a ação (ADI 4131), e o processo foi arquivado sem que a lei fosse derrubada[7].
Em Manaus, a terça-feira de Carnaval é feriado municipal pela Lei nº 448, de 11 de novembro de 1998; a segunda-feira é ponto facultativo decretado a cada ano[8]. Entre as capitais cuja lista completa de feriados conferimos em documentos oficiais, Manaus é a única em que a terça de Carnaval é feriado municipal; no Rio de Janeiro o feriado é estadual. Em Salvador, São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, o Carnaval não é feriado, e os dias de folga dependem de pontos facultativos decretados para os servidores.
Justiça, bancos e Bolsa no Carnaval
Na Justiça Federal, a segunda e a terça-feira de Carnaval são feriados por lei (Lei nº 5.010/1966, art. 62, III)[9]. Os tribunais estaduais seguem suas próprias leis de organização judiciária: no Rio de Janeiro, o calendário do Tribunal de Justiça para 2026 suspende os prazos na segunda, na terça e na quarta-feira da semana do Carnaval, com base no art. 83, III, da Lei estadual nº 10.633/2024[10].
As agências bancárias não abrem na segunda nem na terça de Carnaval, pelas regras do Conselho Monetário Nacional[11], e na Quarta-feira de Cinzas abrem só a partir do meio-dia. A B3 não tem pregão na segunda e na terça de Carnaval; na Quarta-feira de Cinzas, o pregão começa mais tarde.
Como a data é calculada
O Carnaval é uma festa móvel que antecede a Quaresma. A terça-feira de Carnaval cai sempre 47 dias antes do domingo de Páscoa, e a Quarta-feira de Cinzas, 46 dias antes. Como a Páscoa varia entre 22 de março e 25 de abril, a terça de Carnaval pode cair de 3 de fevereiro a 9 de março.
Do entrudo ao patrimônio cultural
Antes dos desfiles, o Carnaval de rua era o entrudo, brincadeira em que os foliões se atiravam farinha e água. No Rio de Janeiro, em fins do século XIX e início do século XX, as autoridades tentaram proibir o entrudo e disciplinar os foliões, enquanto as grandes sociedades carnavalescas, surgidas em 1855, eram vistas por parte da elite como capazes de levar a folia a um patamar “civilizado”[12]. Em Salvador, segundo o jornal A Tarde, a história do trio elétrico começou em 1950, quando Dodô e Osmar saíram às ruas num Ford 1929, a Fobica, tocando instrumentos elétricos ligados à bateria do carro[13].
Várias tradições do Carnaval são hoje patrimônio cultural reconhecido pelo Estado. O frevo, de Recife e Olinda, foi registrado pelo Iphan em 2007, no centenário da primeira menção à palavra na imprensa pernambucana[14], e inscrito pela Unesco em 2012 como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade[15]. As Matrizes do Samba no Rio de Janeiro, que incluem o samba-enredo das escolas de samba, foram registradas em 2007[16], e o maracatu nação, o maracatu de baque solto e o cavalo-marinho, de Pernambuco, em 2014[17].
Quem trabalha no Carnaval recebe em dobro?
Somente se o dia for feriado no local de trabalho (por lei estadual ou municipal). Se for apenas ponto facultativo, é dia útil normal e não há pagamento em dobro, salvo previsão em convenção coletiva.
Histórico legal de Carnaval
| Data | Fato |
|---|---|
| 1890–2002 | O Carnaval não aparece nas listas federais de festas ou feriados nacionais do Decreto nº 155-B/1890, do Decreto nº 19.488/1930, da Lei nº 108/1935, da Lei nº 662/1949 nem da Lei nº 10.607/2002.[18][19][20][2][3] |
| 30/05/1966 | A Lei nº 5.010, que organiza a Justiça Federal, inclui a segunda e a terça-feira de Carnaval entre os feriados da Justiça Federal (art. 62, III).[21] |
| 11/11/1998 | A Lei municipal nº 448 torna feriado em Manaus a terça-feira de Carnaval.[8] |
| 2007 | O Iphan registra o frevo como Patrimônio Cultural do Brasil, no ano do seu centenário.[14] |
| 20/11/2007 | O Iphan registra as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro (partido alto, samba de terreiro e samba-enredo) como Patrimônio Cultural do Brasil.[16] |
| 2008 | A Lei estadual nº 5.243/2008 torna feriado no estado do Rio de Janeiro a terça-feira de Carnaval.[6] |
| 01/09/2008 | A Confederação Nacional do Comércio (CNC) contesta a lei fluminense no STF (ADI 4131).[6][7] |
| 2012 | A Unesco inscreve o frevo, arte do espetáculo do Carnaval do Recife, na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.[15] |
| 03/12/2014 | O Iphan registra o maracatu nação, o maracatu de baque solto e o cavalo-marinho como Patrimônio Cultural do Brasil.[17] |
| 21/09/2018 | O ministro Luiz Fux não conhece a ADI 4131; a decisão transita em julgado em 25/10/2018, e a lei fluminense continua em vigor.[7] |
| 29/12/2025 | A Portaria MGI nº 11.460/2025 fixa para 2026 a segunda (16/02) e a terça (17/02) de Carnaval como ponto facultativo e a Quarta-feira de Cinzas (18/02) como ponto facultativo até as 14 horas.[4] |
Como todas as listas de feriados nacionais mudaram desde 1890: história dos feriados no Brasil.
Trabalho em Carnaval: direitos
Como ponto facultativo não é feriado, Carnaval é dia útil para a iniciativa privada: quem trabalha não tem direito a pagamento em dobro, salvo se a data for feriado estadual ou municipal no local de trabalho ou se a convenção coletiva previr folga. Bancos e comércio seguem as regras de cada cidade e da Febraban.
Perguntas frequentes
O Carnaval já foi feriado nacional?
Não consta das listas federais de feriados do Decreto nº 155-B/1890, Decreto nº 19.488/1930, Lei nº 108/1935, Lei nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002.
Em quais lugares o Carnaval é feriado?
A terça-feira de Carnaval é feriado estadual no Rio de Janeiro (Lei estadual nº 5.243/2008) e feriado municipal em Manaus (Lei nº 448/1998), entre outros lugares com lei própria. Nos demais, é ponto facultativo.
O STF derrubou o feriado de Carnaval do Rio de Janeiro?
Não. A Confederação Nacional do Comércio contestou a Lei estadual nº 5.243/2008 na ADI 4131, mas em 2018 o ministro Luiz Fux não conheceu a ação, e a lei continua em vigor.
A Justiça funciona no Carnaval?
Na Justiça Federal, a segunda e a terça-feira de Carnaval são feriados (Lei nº 5.010/1966, art. 62, III). Nos tribunais estaduais, vale a lei de organização judiciária de cada estado.
O frevo é patrimônio da humanidade?
Sim. A Unesco inscreveu o frevo, arte do espetáculo do Carnaval do Recife, na sua Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2012. No Brasil, o Iphan o registrou em 2007.
Carnaval é feriado nacional?
Não. Na esfera federal é ponto facultativo; alguns estados e municípios o tornam feriado por lei própria.
Quarta-feira de Cinzas é feriado?
Não. É ponto facultativo até as 14h para servidores federais.
Quando é Carnaval 2027?
Carnaval 2027 cai em 8 de fevereiro de 2027 (segunda-feira).
Referências
- Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (dispõe sobre feriados). Senado Federal. Texto oficial.
- Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 (declara feriados nacionais). Publicação original, DOU de 13/04/1949. Texto oficial.
- Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 (dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662/1949). Senado Federal. Texto oficial.
- Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 (feriados e pontos facultativos de 2026). Diário Oficial da União de 30/12/2025. Texto oficial.
- Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 (repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados). Texto oficial.
- Supremo Tribunal Federal. CNC questiona lei que instituiu feriado de carnaval no Rio de Janeiro, 02/09/2008. Acessar a fonte.
- Supremo Tribunal Federal. ADI 4131, acompanhamento processual (decisão de 21/09/2018). Acessar a fonte.
- Decreto do Município de Manaus de 31/01/2025 (calendário de feriados e pontos facultativos, cita a Lei nº 448/1998), reproduzido por Normas Brasil. Acessar a fonte.
- Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 (organiza a Justiça Federal), art. 62. Texto oficial.
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Suspensão de prazos 2026, comarca da capital e 2ª instância. Acessar a fonte.
- Resolução CMN nº 4.880/2020 (expediente bancário). Busca de normas do Banco Central do Brasil. Acessar a fonte.
- CUNHA, Fabiana Lopes da. Carnaval x Entrudo: formas de regrar o carnaval no Rio de Janeiro em fins do século XIX e início do século XX. Cadernos de Pesquisa do CDHIS (UFU), v. 24, n. 2, 2011. Acessar a fonte.
- A Tarde. Conheça a história da evolução do trio elétrico, 16/01/2008. Acessar a fonte.
- Iphan. Parecer técnico de reavaliação do frevo, registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 (2021). Acessar a fonte.
- Unesco. Frevo, performing arts of the Carnival of Recife (Lista Representativa, 2012, decisão 7.COM 11.8). Acessar a fonte.
- Brasil 61, com informações do Ministério da Cultura. Matrizes do Samba no Rio de Janeiro reúnem memória, ancestralidade e criação coletiva, 30/09/2026. Acessar a fonte.
- Agência Brasil. Maracatu recebe título de patrimônio cultural imaterial do Brasil, 03/12/2014. Acessar a fonte.
- Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890 (declara os dias de festa nacional). Publicação original. Texto oficial.
- Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930 (declara os dias de festa nacional). Publicação original. Texto oficial.
- Lei nº 108, de 29 de outubro de 1935 (estabelece os diversos feriados nacionais). Publicação original. Texto oficial.
- Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 (organiza a Justiça Federal de primeira instância), art. 62. Publicação original. Texto oficial.
Os textos legais citados foram conferidos em 18/11/2026 nas publicações oficiais indicadas em cada referência; leis com redação posterior devem ser consultadas na versão atualizada. Para citar esta página: “Carnaval 2027: data e se é feriado”. Calendário Feriados, https://calendario-feriados.com/carnaval.html, atualizada em 18/11/2026.