Feriados municipais 2027 nas capitais
Cada município brasileiro pode ter seus próprios feriados, criados por lei municipal. Eles valem só dentro da cidade, para o serviço público e para as empresas. Abaixo estão os feriados municipais de 2027 das capitais cuja lista completa conferimos em documento oficial da prefeitura ou da Justiça.
| Capital | Feriados municipais 2027 | Dias úteis |
|---|---|---|
| Belo Horizonte (MG) | 26/03 (sex): Sexta-feira da Paixão 27/05 (qui): Corpus Christi 15/08 (dom): Assunção de Nossa Senhora 20/11 (sáb): Dia da Consciência Negra 08/12 (qua): Imaculada Conceição |
252 |
| Curitiba (PR) | 27/05 (qui): Corpus Christi 08/09 (qua): Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (padroeira de Curitiba) |
252 |
| Maceió (AL) | 26/03 (sex): Sexta-feira da Paixão 27/05 (qui): Corpus Christi 29/06 (ter): Marechal Floriano Peixoto 27/08 (sex): Nossa Senhora dos Prazeres (padroeira de Maceió) 08/12 (qua): Nossa Senhora da Conceição |
247 |
| Manaus (AM) | 09/02 (ter): Carnaval (terça-feira) 27/05 (qui): Corpus Christi 05/09 (dom): Elevação do Amazonas à categoria de Província 24/10 (dom): Aniversário de Manaus (elevação à categoria de cidade) 08/12 (qua): Nossa Senhora da Conceição (padroeira de Manaus) |
251 |
| Palmas (TO) | 19/03 (sex): São José (padroeiro de Palmas) 20/05 (qui): Aniversário de Palmas |
250 |
| Porto Alegre (RS) | 02/02 (ter): Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá 26/03 (sex): Sexta-feira da Paixão 27/05 (qui): Corpus Christi 02/11 (ter): Finados |
251 |
| Rio de Janeiro (RJ) | 20/01 (qua): Dia de São Sebastião (padroeiro do Rio de Janeiro) | 250 |
| Salvador (BA) | 26/03 (sex): Sexta-feira da Paixão 27/05 (qui): Corpus Christi 24/06 (qui): São João 08/12 (qua): Nossa Senhora da Conceição da Praia |
250 |
| São Paulo (SP) | 25/01 (seg): Aniversário da Cidade de São Paulo 26/03 (sex): Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) 27/05 (qui): Corpus Christi 02/11 (ter): Finados 20/11 (sáb): Dia da Consciência Negra |
251 |
| Teresina (PI) | 16/08 (seg): Nossa Senhora do Amparo (padroeira) e aniversário de Teresina 08/12 (qua): Nossa Senhora da Conceição |
251 |
Dias úteis de segunda a sexta-feira, descontando os feriados nacionais, estaduais e municipais da capital.
Outras capitais
Para as capitais abaixo ainda não encontramos um documento oficial que enumere todos os feriados municipais. Até lá, a página do estado traz os feriados estaduais e os municipais já conferidos.
- Rio Branco (AC)
- Macapá (AP)
- Fortaleza (CE)
- Vitória (ES)
- Goiânia (GO)
- São Luís (MA)
- Campo Grande (MS)
- Cuiabá (MT)
- Belém (PA)
- João Pessoa (PB)
- Recife (PE)
- Natal (RN)
- Porto Velho (RO)
- Boa Vista (RR)
- Florianópolis (SC)
- Aracaju (SE)
O que a lei permite
A Lei nº 9.093/1995 autoriza cada município a declarar até quatro feriados religiosos “de acordo com a tradição local”, contando a Sexta-feira da Paixão. Por isso Corpus Christi, o dia do padroeiro e Nossa Senhora da Conceição aparecem em tantas capitais. Datas cívicas, como o aniversário da cidade, costumam vir da Lei Orgânica do Município ou de leis próprias.
Ponto facultativo decretado pela prefeitura não é feriado: só dispensa os servidores municipais. Para quem trabalha no feriado municipal, valem as mesmas regras do nacional: pagamento em dobro ou folga compensatória (veja o guia sobre trabalhar no feriado).
Perguntas frequentes
O que é feriado municipal?
É o feriado criado por lei do município. Pela Lei nº 9.093/1995, cada cidade pode ter até quatro feriados religiosos, contando a Sexta-feira Santa (art. 2º). A lei federal prevê como feriado civil municipal só o início e o fim do ano do centenário de fundação (art. 1º, III); aniversários anuais, como 25 de janeiro em São Paulo, vêm de leis municipais ou da Lei Orgânica de cada cidade.
Quantos feriados municipais uma cidade pode ter?
Pela lei federal, até quatro feriados religiosos, de acordo com a tradição local, incluindo a Sexta-feira da Paixão, mais os dias de início e término do ano do centenário de fundação. Muitas capitais têm ainda o aniversário da cidade ou outras datas cívicas por lei municipal ou pela Lei Orgânica.
Feriado municipal vale para empresas?
Sim. Assim como o nacional e o estadual, o feriado municipal é dia de repouso remunerado para todos os trabalhadores da cidade. Ponto facultativo municipal, ao contrário, só vale para a prefeitura.