Feriados municipais 2027 nas capitais

Cada município brasileiro pode ter seus próprios feriados, criados por lei municipal. Eles valem só dentro da cidade, para o serviço público e para as empresas. Abaixo estão os feriados municipais de 2027 das capitais cuja lista completa conferimos em documento oficial da prefeitura ou da Justiça.

CapitalFeriados municipais 2027Dias úteis
Belo Horizonte (MG) 26/03 (sex): Sexta-feira da Paixão
27/05 (qui): Corpus Christi
15/08 (dom): Assunção de Nossa Senhora
20/11 (sáb): Dia da Consciência Negra
08/12 (qua): Imaculada Conceição
252
Curitiba (PR) 27/05 (qui): Corpus Christi
08/09 (qua): Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (padroeira de Curitiba)
252
Maceió (AL) 26/03 (sex): Sexta-feira da Paixão
27/05 (qui): Corpus Christi
29/06 (ter): Marechal Floriano Peixoto
27/08 (sex): Nossa Senhora dos Prazeres (padroeira de Maceió)
08/12 (qua): Nossa Senhora da Conceição
247
Manaus (AM) 09/02 (ter): Carnaval (terça-feira)
27/05 (qui): Corpus Christi
05/09 (dom): Elevação do Amazonas à categoria de Província
24/10 (dom): Aniversário de Manaus (elevação à categoria de cidade)
08/12 (qua): Nossa Senhora da Conceição (padroeira de Manaus)
251
Palmas (TO) 19/03 (sex): São José (padroeiro de Palmas)
20/05 (qui): Aniversário de Palmas
250
Porto Alegre (RS) 02/02 (ter): Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá
26/03 (sex): Sexta-feira da Paixão
27/05 (qui): Corpus Christi
02/11 (ter): Finados
251
Rio de Janeiro (RJ) 20/01 (qua): Dia de São Sebastião (padroeiro do Rio de Janeiro) 250
Salvador (BA) 26/03 (sex): Sexta-feira da Paixão
27/05 (qui): Corpus Christi
24/06 (qui): São João
08/12 (qua): Nossa Senhora da Conceição da Praia
250
São Paulo (SP) 25/01 (seg): Aniversário da Cidade de São Paulo
26/03 (sex): Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
27/05 (qui): Corpus Christi
02/11 (ter): Finados
20/11 (sáb): Dia da Consciência Negra
251
Teresina (PI) 16/08 (seg): Nossa Senhora do Amparo (padroeira) e aniversário de Teresina
08/12 (qua): Nossa Senhora da Conceição
251

Dias úteis de segunda a sexta-feira, descontando os feriados nacionais, estaduais e municipais da capital.

Outras capitais

Para as capitais abaixo ainda não encontramos um documento oficial que enumere todos os feriados municipais. Até lá, a página do estado traz os feriados estaduais e os municipais já conferidos.

O que a lei permite

A Lei nº 9.093/1995 autoriza cada município a declarar até quatro feriados religiosos “de acordo com a tradição local”, contando a Sexta-feira da Paixão. Por isso Corpus Christi, o dia do padroeiro e Nossa Senhora da Conceição aparecem em tantas capitais. Datas cívicas, como o aniversário da cidade, costumam vir da Lei Orgânica do Município ou de leis próprias.

Ponto facultativo decretado pela prefeitura não é feriado: só dispensa os servidores municipais. Para quem trabalha no feriado municipal, valem as mesmas regras do nacional: pagamento em dobro ou folga compensatória (veja o guia sobre trabalhar no feriado).

Perguntas frequentes

O que é feriado municipal?

É o feriado criado por lei do município. Pela Lei nº 9.093/1995, cada cidade pode ter até quatro feriados religiosos, contando a Sexta-feira Santa (art. 2º). A lei federal prevê como feriado civil municipal só o início e o fim do ano do centenário de fundação (art. 1º, III); aniversários anuais, como 25 de janeiro em São Paulo, vêm de leis municipais ou da Lei Orgânica de cada cidade.

Quantos feriados municipais uma cidade pode ter?

Pela lei federal, até quatro feriados religiosos, de acordo com a tradição local, incluindo a Sexta-feira da Paixão, mais os dias de início e término do ano do centenário de fundação. Muitas capitais têm ainda o aniversário da cidade ou outras datas cívicas por lei municipal ou pela Lei Orgânica.

Feriado municipal vale para empresas?

Sim. Assim como o nacional e o estadual, o feriado municipal é dia de repouso remunerado para todos os trabalhadores da cidade. Ponto facultativo municipal, ao contrário, só vale para a prefeitura.