Feriados Nacionais do Brasil

O Brasil tem 10 feriados nacionais definidos em lei federal e um conjunto de pontos facultativos fixados todo ano pela portaria do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Nesta página você encontra cada data, a lei que a criou e quando ela cai em 2026, 2027 e 2028.

Feriados nacionais e pontos facultativos: datas de 2026 a 2028

DataTipo202620272028
Ano Novo (Confraternização Universal) Feriado nacional 01/01 (qui)01/01 (sex)01/01 (sáb)
Carnaval Ponto facultativo 16/02 (seg)
17/02 (ter)
08/02 (seg)
09/02 (ter)
28/02 (seg)
29/02 (ter)
Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) Feriado nacional 03/04 (sex)26/03 (sex)14/04 (sex)
Tiradentes Feriado nacional 21/04 (ter)21/04 (qua)21/04 (sex)
Dia do Trabalho Feriado nacional 01/05 (sex)01/05 (sáb)01/05 (seg)
Corpus Christi Ponto facultativo 04/06 (qui)
05/06 (sex)
27/05 (qui)15/06 (qui)
Independência do Brasil (7 de Setembro) Feriado nacional 07/09 (seg)07/09 (ter)07/09 (qui)
Nossa Senhora Aparecida (12 de Outubro) Feriado nacional 12/10 (seg)12/10 (ter)12/10 (qui)
Dia do Servidor Público (28 de Outubro) Ponto facultativo 30/10 (sex)28/10 (qui)28/10 (sáb)
Finados (2 de Novembro) Feriado nacional 02/11 (seg)02/11 (ter)02/11 (qui)
Proclamação da República (15 de Novembro) Feriado nacional 15/11 (dom)15/11 (seg)15/11 (qua)
Dia da Consciência Negra (20 de Novembro) Feriado nacional 20/11 (sex)20/11 (sáb)20/11 (seg)
Natal (25 de Dezembro) Feriado nacional 25/12 (sex)25/12 (sáb)25/12 (seg)

Quais são os feriados nacionais

Ano Novo (Confraternização Universal)

O dia 1º de janeiro é feriado nacional em todo o Brasil com o nome oficial de Confraternização Universal. A data marca o início do ano civil no calendário gregoriano e é o primeiro dos dez feriados nacionais do ano. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.

Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)

A Sexta-feira Santa, ou Sexta-feira da Paixão, relembra a crucificação de Jesus Cristo e é feriado em todo o Brasil. A data é móvel e cai sempre dois dias antes do Domingo de Páscoa. Base legal: Lei nº 9.093/1995, art. 2º (feriado religioso obrigatório em todos os municípios).

Tiradentes

Em 21 de abril o Brasil homenageia Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira executado em 1792. É feriado nacional de data fixa. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.

Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho, em 1º de maio, é feriado nacional no Brasil e em boa parte do mundo. Homenageia as lutas dos trabalhadores por melhores condições e jornadas de trabalho. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.

Independência do Brasil (7 de Setembro)

O 7 de Setembro celebra a Independência do Brasil, proclamada por D. Pedro I às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, em 1822. É feriado nacional fixo, marcado por desfiles cívicos. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.

Nossa Senhora Aparecida (12 de Outubro)

Em 12 de outubro o Brasil celebra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. A Lei nº 6.802/1980 tornou a data feriado nacional. No mesmo dia comemora-se o Dia das Crianças. Base legal: Lei nº 6.802/1980.

Finados (2 de Novembro)

O Dia de Finados, 2 de novembro, é feriado nacional dedicado à memória dos mortos. Milhões de brasileiros visitam cemitérios para homenagear familiares e amigos. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.

Proclamação da República (15 de Novembro)

Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Rio de Janeiro, pondo fim ao Império. A data é feriado nacional fixo. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.

Dia da Consciência Negra (20 de Novembro)

Desde 2024, o 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) é feriado nacional, instituído pela Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Antes, era feriado apenas em alguns estados e municípios. Base legal: Lei nº 14.759/2023.

Natal (25 de Dezembro)

O Natal, em 25 de dezembro, celebra o nascimento de Jesus Cristo e é feriado nacional fixo. A véspera, 24 de dezembro, não é feriado: no serviço público federal costuma haver ponto facultativo na parte da tarde. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.

Pontos facultativos federais

Carnaval

O Carnaval é a festa mais famosa do Brasil, mas, ao contrário do que muita gente pensa, não é feriado nacional. Na esfera federal, a segunda e a terça-feira de Carnaval são pontos facultativos, e a Quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até as 14h.

Quarta-feira de Cinzas

A Quarta-feira de Cinzas encerra o Carnaval e marca o início da Quaresma, os 40 dias de preparação para a Páscoa no calendário cristão. Não é feriado: para servidores federais é ponto facultativo até as 14h.

Corpus Christi

Corpus Christi celebra a presença de Cristo na Eucaristia e acontece 60 dias após a Páscoa, sempre numa quinta-feira. Em âmbito federal é ponto facultativo, mas é feriado estadual no Rio de Janeiro, no Maranhão e no Distrito Federal e feriado municipal em várias capitais.

Dia do Servidor Público (28 de Outubro)

O Dia do Servidor Público, 28 de outubro, é ponto facultativo nos órgãos federais. Não é feriado para a população em geral: bancos, comércio e empresas privadas funcionam normalmente.

Feriados estaduais e municipais

Além dos nacionais, a Lei nº 9.093/1995 permite que cada estado tenha a sua data magna como feriado e que cada município declare até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira Santa. Exemplos: 9 de julho em São Paulo (Revolução Constitucionalista), 23 de abril no Rio de Janeiro (São Jorge), 2 de julho na Bahia (Independência da Bahia) e 20 de setembro no Rio Grande do Sul (Revolução Farroupilha).

Leis e história dos feriados

O que a lei diz sobre feriado no fim de semana, pagamento de quem trabalha, ponto facultativo e prazos: regras dos feriados. Quem criou cada data, de 1890 até hoje: história dos feriados no Brasil.