Feriados Nacionais do Brasil
O Brasil tem 10 feriados nacionais definidos em lei federal e um conjunto de pontos facultativos fixados todo ano pela portaria do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Nesta página você encontra cada data, a lei que a criou e quando ela cai em 2026, 2027 e 2028.
Feriados nacionais e pontos facultativos: datas de 2026 a 2028
| Data | Tipo | 2026 | 2027 | 2028 |
|---|---|---|---|---|
| Ano Novo (Confraternização Universal) | Feriado nacional | 01/01 (qui) | 01/01 (sex) | 01/01 (sáb) |
| Carnaval | Ponto facultativo | 16/02 (seg) 17/02 (ter) | 08/02 (seg) 09/02 (ter) | 28/02 (seg) 29/02 (ter) |
| Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo | |||
| Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) | Feriado nacional | 03/04 (sex) | 26/03 (sex) | 14/04 (sex) |
| Tiradentes | Feriado nacional | 21/04 (ter) | 21/04 (qua) | 21/04 (sex) |
| Dia do Trabalho | Feriado nacional | 01/05 (sex) | 01/05 (sáb) | 01/05 (seg) |
| Corpus Christi | Ponto facultativo | 04/06 (qui) 05/06 (sex) | 27/05 (qui) | 15/06 (qui) |
| Independência do Brasil (7 de Setembro) | Feriado nacional | 07/09 (seg) | 07/09 (ter) | 07/09 (qui) |
| Nossa Senhora Aparecida (12 de Outubro) | Feriado nacional | 12/10 (seg) | 12/10 (ter) | 12/10 (qui) |
| Dia do Servidor Público (28 de Outubro) | Ponto facultativo | 30/10 (sex) | 28/10 (qui) | 28/10 (sáb) |
| Finados (2 de Novembro) | Feriado nacional | 02/11 (seg) | 02/11 (ter) | 02/11 (qui) |
| Proclamação da República (15 de Novembro) | Feriado nacional | 15/11 (dom) | 15/11 (seg) | 15/11 (qua) |
| Dia da Consciência Negra (20 de Novembro) | Feriado nacional | 20/11 (sex) | 20/11 (sáb) | 20/11 (seg) |
| Natal (25 de Dezembro) | Feriado nacional | 25/12 (sex) | 25/12 (sáb) | 25/12 (seg) |
Quais são os feriados nacionais
Ano Novo (Confraternização Universal)
O dia 1º de janeiro é feriado nacional em todo o Brasil com o nome oficial de Confraternização Universal. A data marca o início do ano civil no calendário gregoriano e é o primeiro dos dez feriados nacionais do ano. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
A Sexta-feira Santa, ou Sexta-feira da Paixão, relembra a crucificação de Jesus Cristo e é feriado em todo o Brasil. A data é móvel e cai sempre dois dias antes do Domingo de Páscoa. Base legal: Lei nº 9.093/1995, art. 2º (feriado religioso obrigatório em todos os municípios).
Tiradentes
Em 21 de abril o Brasil homenageia Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira executado em 1792. É feriado nacional de data fixa. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.
Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho, em 1º de maio, é feriado nacional no Brasil e em boa parte do mundo. Homenageia as lutas dos trabalhadores por melhores condições e jornadas de trabalho. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.
Independência do Brasil (7 de Setembro)
O 7 de Setembro celebra a Independência do Brasil, proclamada por D. Pedro I às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, em 1822. É feriado nacional fixo, marcado por desfiles cívicos. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.
Nossa Senhora Aparecida (12 de Outubro)
Em 12 de outubro o Brasil celebra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. A Lei nº 6.802/1980 tornou a data feriado nacional. No mesmo dia comemora-se o Dia das Crianças. Base legal: Lei nº 6.802/1980.
Finados (2 de Novembro)
O Dia de Finados, 2 de novembro, é feriado nacional dedicado à memória dos mortos. Milhões de brasileiros visitam cemitérios para homenagear familiares e amigos. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.
Proclamação da República (15 de Novembro)
Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Rio de Janeiro, pondo fim ao Império. A data é feriado nacional fixo. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.
Dia da Consciência Negra (20 de Novembro)
Desde 2024, o 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) é feriado nacional, instituído pela Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Antes, era feriado apenas em alguns estados e municípios. Base legal: Lei nº 14.759/2023.
Natal (25 de Dezembro)
O Natal, em 25 de dezembro, celebra o nascimento de Jesus Cristo e é feriado nacional fixo. A véspera, 24 de dezembro, não é feriado: no serviço público federal costuma haver ponto facultativo na parte da tarde. Base legal: Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002.
Pontos facultativos federais
Carnaval
O Carnaval é a festa mais famosa do Brasil, mas, ao contrário do que muita gente pensa, não é feriado nacional. Na esfera federal, a segunda e a terça-feira de Carnaval são pontos facultativos, e a Quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até as 14h.
Quarta-feira de Cinzas
A Quarta-feira de Cinzas encerra o Carnaval e marca o início da Quaresma, os 40 dias de preparação para a Páscoa no calendário cristão. Não é feriado: para servidores federais é ponto facultativo até as 14h.
Corpus Christi
Corpus Christi celebra a presença de Cristo na Eucaristia e acontece 60 dias após a Páscoa, sempre numa quinta-feira. Em âmbito federal é ponto facultativo, mas é feriado estadual no Rio de Janeiro, no Maranhão e no Distrito Federal e feriado municipal em várias capitais.
Dia do Servidor Público (28 de Outubro)
O Dia do Servidor Público, 28 de outubro, é ponto facultativo nos órgãos federais. Não é feriado para a população em geral: bancos, comércio e empresas privadas funcionam normalmente.
Feriados estaduais e municipais
Além dos nacionais, a Lei nº 9.093/1995 permite que cada estado tenha a sua data magna como feriado e que cada município declare até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira Santa. Exemplos: 9 de julho em São Paulo (Revolução Constitucionalista), 23 de abril no Rio de Janeiro (São Jorge), 2 de julho na Bahia (Independência da Bahia) e 20 de setembro no Rio Grande do Sul (Revolução Farroupilha).
Leis e história dos feriados
O que a lei diz sobre feriado no fim de semana, pagamento de quem trabalha, ponto facultativo e prazos: regras dos feriados. Quem criou cada data, de 1890 até hoje: história dos feriados no Brasil.