Natal 2026: data, origem e feriado prolongado
Natal 202625 de dezembro de 2026 (sexta-feira)
Feriado nacional
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O Natal, em 25 de dezembro, celebra o nascimento de Jesus Cristo e é feriado nacional fixo. A véspera, 24 de dezembro, não é feriado: no serviço público federal costuma haver ponto facultativo na parte da tarde.
| Nome oficial | Natal |
|---|---|
| Data | 25 de dezembro (data fixa) |
| Próxima data | |
| Situação legal | Feriado nacional |
| Base legal | Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002 |
| Desde | Festa nacional desde o Decreto nº 4.497/1922; feriado nacional por lei desde 1935 (Lei nº 108) |
Quando é Natal: datas de 2025 a 2030
| Ano | Data | Dia da semana | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2025 | quarta-feira | Véspera de Natal (após as 14h) | |
| 2025 | quinta-feira | Feriado nacional | |
| 2026 | quinta-feira | Véspera de Natal (após as 13h) | |
| 2026 | sexta-feira | Feriado nacional | |
| 2027 | sexta-feira | Véspera de Natal (após as 14h) | |
| 2027 | sábado | Feriado nacional | |
| 2028 | segunda-feira | Feriado nacional | |
| 2029 | segunda-feira | Véspera de Natal (após as 14h) | |
| 2029 | terça-feira | Feriado nacional | |
| 2030 | terça-feira | Véspera de Natal (após as 14h) | |
| 2030 | quarta-feira | Feriado nacional |
Natal 2026 é feriado prolongado?
Sim. Em 2026, Natal forma um descanso automático de 3 dias, de sexta-feira, 25 de dezembro, a domingo, 27 de dezembro.
Em que dia da semana cai Natal
Por ter data fixa, Natal muda de dia da semana a cada ano. Entre 2001 e 2100, a data cai:
| Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sáb | Dom |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13 vezes | 15 vezes | 14 vezes | 15 vezes | 14 vezes | 15 vezes | 14 vezes |
Quando cai numa segunda ou sexta-feira, o feriado forma sozinho um fim de semana de três dias. Próximas vezes: 2026 (sexta-feira), 2028 (segunda-feira), 2034 (segunda-feira), 2037 (sexta-feira), 2043 (sexta-feira) e 2045 (segunda-feira).
Um feriado que entrou tarde no calendário republicano
O primeiro calendário da República, de 1890, era laico e não incluía o Natal[1]. A data só se tornou festa nacional em 1922, pelo Decreto nº 4.497, e o Decreto nº 19.488/1930 a descreveu como “unidade espiritual dos povos cristãos”[2]. A Lei nº 108/1935 o incluiu entre os feriados nacionais[3], e desde 1949 a data está na Lei nº 662[4].
Entre 1985 e 1990, quando a Lei nº 7.320 antecipava feriados para a segunda-feira, o 25 de dezembro foi uma das exceções e continuou a ser comemorado no próprio dia[5].
Tradições do Natal brasileiro
A festa principal acontece na noite de 24 de dezembro, com a ceia em família e, para os católicos, a missa da noite de Natal, conhecida como Missa do Galo. Presépios, árvores enfeitadas, o amigo secreto e a figura do Papai Noel fazem parte das tradições.
Véspera de Natal: expediente
O dia 24 de dezembro não é feriado. Em 2026, a portaria federal declarou ponto facultativo após as 13 horas nos órgãos federais[6]. Os bancos podem fixar horário especial de atendimento, com no mínimo duas horas de atendimento presencial (Resolução CMN nº 4.880/2020)[7], e a B3 não tem pregão. Na iniciativa privada, vale o contrato, o acordo ou a convenção coletiva.
Natal e 13º salário
O Natal também marca o pagamento da gratificação natalina, o 13º salário, criada pela Lei nº 4.090/1962[8]. A Lei nº 4.749/1965 manda pagar metade como adiantamento entre fevereiro e novembro e o restante até 20 de dezembro[9].
Histórico legal de Natal
| Data | Fato |
|---|---|
| 19/01/1922 | O Decreto nº 4.497 acrescenta o 25 de dezembro às festas nacionais, como dia comemorativo do Natal (citado no preâmbulo do Decreto nº 19.488/1930).[2] |
| 15/12/1930 | O Decreto nº 19.488 mantém o 25 de dezembro, “consagrado à comemoração da unidade espiritual dos povos cristãos”.[2] |
| 29/10/1935 | A Lei nº 108 “estabelece os diversos feriados nacionais” e inclui o 25 de dezembro, “consagrado à comemoração da unidade espiritual dos povos cristãos”.[3] |
| 06/04/1949 | A Lei nº 662 inclui o 25 de dezembro na lista de feriados nacionais.[4] |
| 13/07/1962 | A Lei nº 4.090 institui a gratificação de Natal, o 13º salário.[8] |
| 12/08/1965 | A Lei nº 4.749 fixa o pagamento da gratificação em duas parcelas, a segunda até 20 de dezembro.[9] |
| 02/09/1985 | Na fase em que os feriados eram antecipados para a segunda-feira (Lei nº 7.320/1985), o Decreto nº 91.604 mantém o 25 de dezembro no próprio dia.[5] |
| 19/12/2002 | A Lei nº 10.607 mantém a data na nova redação do art. 1º da Lei nº 662/1949.[10] |
| 29/12/2025 | A Portaria MGI nº 11.460/2025 lista o Natal de 2026 como feriado nacional e declara ponto facultativo após as 13 horas na véspera, 24 de dezembro.[6] |
Como todas as listas de feriados nacionais mudaram desde 1890: história dos feriados no Brasil.
Trabalho em Natal: direitos
Por ser feriado nacional, Natal é dia de repouso remunerado (Lei nº 605/1949). Quem trabalha na data deve receber o dia em dobro ou ganhar uma folga compensatória em outro dia da semana. Atividades essenciais, como saúde, transporte e segurança, funcionam em regime de escala. Veja as regras completas, com exemplos de cálculo, em trabalhar no feriado.
Perguntas frequentes
Desde quando o Natal é feriado no Brasil?
É festa nacional desde o Decreto nº 4.497, de 19 de janeiro de 1922, e feriado nacional por lei desde a Lei nº 108/1935. Desde 1949 está na Lei nº 662.
O Natal sempre foi feriado no Brasil?
Não. O primeiro calendário da República, de 1890, não incluía o 25 de dezembro. A data virou festa nacional em 1922.
24 de dezembro é feriado?
Não. É dia útil para a iniciativa privada. Em 2026, a portaria federal deu ponto facultativo aos servidores federais após as 13 horas, e a B3 não tem pregão.
Até quando deve ser pago o 13º salário?
A primeira parcela até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro (Lei nº 4.749/1965).
25 de dezembro é feriado?
Sim, Natal é feriado nacional.
Quando é Natal 2026?
Natal 2026 cai em 25 de dezembro de 2026 (sexta-feira).
Referências
- Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890 (declara os dias de festa nacional). Publicação original. Texto oficial.
- Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930 (declara os dias de festa nacional). Publicação original. Texto oficial.
- Lei nº 108, de 29 de outubro de 1935 (estabelece os diversos feriados nacionais). Publicação original. Texto oficial.
- Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 (declara feriados nacionais). Publicação original, DOU de 13/04/1949. Texto oficial.
- Decreto nº 91.604, de 2 de setembro de 1985 (regulamenta a Lei nº 7.320/1985). Publicação original. Texto oficial.
- Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 (feriados e pontos facultativos de 2026). Diário Oficial da União de 30/12/2025. Texto oficial.
- Resolução CMN nº 4.880/2020 (expediente bancário). Busca de normas do Banco Central do Brasil. Acessar a fonte.
- Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962 (institui a Gratificação de Natal para os trabalhadores). Texto oficial.
- Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965 (pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090/1962). Texto oficial.
- Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 (dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662/1949). Senado Federal. Texto oficial.
Os textos legais citados foram conferidos em 18/11/2026 nas publicações oficiais indicadas em cada referência; leis com redação posterior devem ser consultadas na versão atualizada. Para citar esta página: “Natal 2026: data, origem e feriado prolongado”. Calendário Feriados, https://calendario-feriados.com/natal.html, atualizada em 18/11/2026.