Pontos Facultativos 2026

Os pontos facultativos de 2026 do governo federal incluem o Carnaval (16 de fevereiro e 17 de fevereiro), a Quarta-feira de Cinzas até as 14h e Corpus Christi, entre outras datas. Ponto facultativo não é feriado: vale para servidores públicos federais e, na iniciativa privada, depende do empregador.

Pontos facultativos conforme Portaria MGI nº 11.460/2025 (DOU de 30/12/2025)

Lista de pontos facultativos 2026

DataDia da semanaPonto facultativo
16/02/2026segunda-feiraCarnaval (segunda-feira)
17/02/2026terça-feiraCarnaval (terça-feira)
18/02/2026quarta-feiraQuarta-feira de Cinzas (até as 14h)
20/04/2026segunda-feiraPonto facultativo (emenda de Tiradentes)
04/06/2026quinta-feiraCorpus Christi
05/06/2026sexta-feiraPonto facultativo (emenda de Corpus Christi)
30/10/2026sexta-feiraDia do Servidor Público
24/12/2026quinta-feiraVéspera de Natal (após as 13h)
31/12/2026quinta-feiraVéspera de Ano Novo (após as 13h)

Feriados nacionais 2026

Feriado x ponto facultativo

Feriado é criado por lei e garante descanso remunerado a todos. Ponto facultativo é decidido por portaria ou decreto do poder público e apenas dispensa os servidores; estados e prefeituras publicam os seus próprios decretos. Empresas privadas podem aderir, mas não são obrigadas.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Feriado é definido em lei e é dia de descanso para todos os trabalhadores. Ponto facultativo é uma decisão administrativa que dispensa servidores públicos; para a iniciativa privada é dia útil normal, salvo acordo.

Carnaval 2026 é feriado?

Não em âmbito nacional. A segunda e a terça-feira de Carnaval (16 de fevereiro e 17 de fevereiro) são pontos facultativos federais; alguns estados e municípios decretam feriado.

Corpus Christi 2026 é feriado?

Corpus Christi (4 de junho) é ponto facultativo federal e feriado municipal em muitas cidades.

Quem trabalha no ponto facultativo recebe em dobro?

Não. Ponto facultativo não é feriado; o pagamento em dobro (Lei nº 605/1949, art. 9º) vale apenas para feriados.

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