Pontos Facultativos 2029
Os pontos facultativos de 2029 do governo federal incluem o Carnaval (12 de fevereiro e 13 de fevereiro), a Quarta-feira de Cinzas até as 14h e Corpus Christi, entre outras datas. Ponto facultativo não é feriado: vale para servidores públicos federais e, na iniciativa privada, depende do empregador.
Feriados nacionais fixados em lei (datas definitivas). Pontos facultativos: previsão com base nas portarias anteriores do MGI, até a publicação da portaria do ano.
Lista de pontos facultativos 2029
| Data | Dia da semana | Ponto facultativo |
|---|---|---|
| 12/02/2029 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) |
| 13/02/2029 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) |
| 14/02/2029 | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) |
| 31/05/2029 | quinta-feira | Corpus Christi |
| 28/10/2029 | domingo | Dia do Servidor Público |
| 24/12/2029 | segunda-feira | Véspera de Natal (após as 14h) |
| 31/12/2029 | segunda-feira | Véspera de Ano Novo (após as 14h) |
Feriados nacionais 2029
- 01/01 (segunda-feira): Confraternização Universal (Ano Novo)
- 30/03 (sexta-feira): Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
- 21/04 (sábado): Tiradentes
- 01/05 (terça-feira): Dia do Trabalho
- 07/09 (sexta-feira): Independência do Brasil
- 12/10 (sexta-feira): Nossa Senhora Aparecida
- 02/11 (sexta-feira): Finados
- 15/11 (quinta-feira): Proclamação da República
- 20/11 (terça-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25/12 (terça-feira): Natal
Feriado x ponto facultativo
Feriado é criado por lei e garante descanso remunerado a todos. Ponto facultativo é decidido por portaria ou decreto do poder público e apenas dispensa os servidores; estados e prefeituras publicam os seus próprios decretos. Empresas privadas podem aderir, mas não são obrigadas.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Feriado é definido em lei e é dia de descanso para todos os trabalhadores. Ponto facultativo é uma decisão administrativa que dispensa servidores públicos; para a iniciativa privada é dia útil normal, salvo acordo.
Carnaval 2029 é feriado?
Não em âmbito nacional. A segunda e a terça-feira de Carnaval (12 de fevereiro e 13 de fevereiro) são pontos facultativos federais; alguns estados e municípios decretam feriado.
Corpus Christi 2029 é feriado?
Corpus Christi (31 de maio) é ponto facultativo federal e feriado municipal em muitas cidades.
Quem trabalha no ponto facultativo recebe em dobro?
Não. Ponto facultativo não é feriado; o pagamento em dobro (Lei nº 605/1949, art. 9º) vale apenas para feriados.